O sistema de férias na Alemanha – Como funciona?
O sistema de férias na Alemanha para trabalhos regulares
Normalmente, o sistema de férias na Alemanha passa a valer a partir do primeiro semestre de início do trabalho. Então, se a empresa dispensa o funcionário antes de completar um semestre de contratação, ele ainda tem direitos. Nesse caso, a 1/12 das férias por mês já trabalhado. Por outro lado, se a dispensa ocorrer após o primeiro semestre, ele terá direito ao período integral de férias. Mas, se o dias não puderem ser repassados para outro emprego, o empregador deve pagar por eles.
Preguntas frequentes sobre o sistema de férias na Alemanha
· As férias são remuneradas?
Sim! Durante o sistema de férias na Alemanha garante que o empregado recebe integralmente o salário durante o período de férias.
· Mini-job dá direito a férias?
Sim. Mas, como vimos, as férias dependem da quantidade de dias trabalhados, independente da soma de horas. Para entender melhor, vamos fazer as contas. Por exemplo, se você tem um mini-job onde trabalha por 1h30, de segunda a sexta. Ao fim do mês, você trabalhou 30 horas e tem direito a 20 dias de férias remuneradas. No entanto, se você trabalha o mesmo tanto, mas apenas 02 dias por semana, só terá direito a 08 dias de férias remuneradas.
· Pode acumular férias de um ano para outro?
Sim. Ao final do ano de serviço, os dias que não foram tirados são contabilizados para o ano seguinte. Assim como no Brasil, porém, essa manobra só pode ser feita uma vez. Ou seja, você precisa tirar um período de férias a cada 02 anos ou ele perde o direito a ela.
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· E quem muda de emprego? Perde os dias de férias não usufruídos?
Nesse caso, depende. Se na empresa anterior, o empregado já tirou os dias devidos no ano corrente, então não. Mas, se ainda restam dias de férias não tirados, o empregador deve conceder um certificado indicando isso. Dessa forma, a nova empresa concede ao empregado o direito de tirar os dias restantes durante o ano
Sombra e água fresca?
Como vimos, o sistema de férias na Alemanha é bem semelhante ao sistema que as empresas praticam no Brasil. Em alguns casos específicos, a situação deve ser analisada de acordo com as leis trabalhistas do país.
Fonte: Alemanha Cast
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